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Ameaça de Copyright: “Orphan Works”

É incrível como as pessoas que criam as lei não estão em sintonia com criadores e consumidores de conteúdo. Nos Estados Unidos um projeto de lei quer mudar as regras de Copyright, criando repercussão em todo o mercado de internet.

Na lei atual quem usa um trabalho de outra pessoa (foto, áudio, texto, etc) precisa provar que tem direito de usá-lo, na nova proposta o criador é quem precisa provar que criou o trabalho, ou seja, muda o ônus da prova. Isso pode parecer simples mas tem implicações muito sérias, que nem as licenças de Creative Commons podem sanar: se o criador perder a fonte do trabalho ou simplesmente não tiver como provar sua autoria qualquer pessoa pode se apoderar de seu trabalho, ou mesmo que consiga provar estará sujeito a receber apenas o valor de mercado estipulado pelo infrator, que não corre mais o risco de pagar indenização. As ramificações vão ainda mais fundo: até mesmo os sites de busca que não conseguirem identificar a autoria dos conteúdo (o que é complicado de fazer automaticamente) poderão sofrer processos.

Nós aqui no Brasil não temos como influir diretamente nas leis de outro país, o máximo que podemos fazer é nos mobilizar na Internet e ficar de olho para que nossos políticos brasileiros não sigam por essa linha.

Acesse o debate: Orphan Works Bills introduced in USA (Copyright Action)

E o Post: Proposed US Legislation Could Orphan Copyrights (Illustrators Partnership)

Contribuição: Renato Wada


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